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Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n\nO website, incluindo mas n\u00e3o limitado \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do fornecedor ou, quando apropriado, s\u00e3o licenciados ou expressamente autorizados pelos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio s\u00e3o devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como est\u00e3o registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o total ou parcial, em qualquer caso, requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do fornecedor. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada anteriormente pelo fornecedor ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n
Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o pertencem ao fornecedor e que podem aparecer no website pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todos os casos, o fornecedor tem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa.<\/p>\n\n
O fornecedor N\u00c3O AUTORIZA expressamente terceiros a redireccionarem directamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do website, e em qualquer caso deve redireccionar para o website principal do fornecedor.<\/p>\n\n
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Precis\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\nTodas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para estes fins, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 Empresa permanentemente actualizada de modo a corresponder, a todo o momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas feitas e por quaisquer danos causados ao fornecedor ou a terceiros.<\/p>\n\n
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Menores<\/strong><\/p>\n\nA fim de utilizar os servi\u00e7os, os menores devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais s\u00e3o os \u00faltimos respons\u00e1veis por todos os actos realizados por menores aos seus cuidados. A responsabilidade de determinar o conte\u00fado espec\u00edfico a que os menores acedem \u00e9 dos menores, raz\u00e3o pela qual, se acederem a conte\u00fados impr\u00f3prios na Internet, devem ser criados mecanismos nos seus computadores, em particular software, filtros e blocos, para limitar o conte\u00fado dispon\u00edvel e, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.<\/p>\n\n
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Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso adequado do s\u00edtio web<\/strong><\/p>\n\nO Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei e este Aviso Legal, bem como a moralidade e os bons costumes. Para este efeito, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar a p\u00e1gina para fins il\u00edcitos ou proibidos, ou para fins prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal de equipamento inform\u00e1tico ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico do fornecedor.<\/p>\n\n
Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que<\/p>\n\n
(a) \u00e9 contr\u00e1rio, desrespeita ou viola os direitos fundamentais e as liberdades civis reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e noutras leis aplic\u00e1veis;<\/p>\n\n
(b) induz, incita ou promove criminosos, degradantes, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, ilegais, imorais ou contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n\n
(c) induz, incita ou promove ac\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7a, idade ou estatuto;<\/p>\n\n
(d) \u00e9 contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem;<\/p>\n\n
(e) prejudica de qualquer forma a credibilidade do fornecedor ou de terceiros; e<\/p>\n\n
(f) constitui publicidade ilegal, enganosa ou desleal.<\/p>\n\n
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Direito aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\nPara a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas ou quest\u00f5es relacionadas com este website ou com as actividades nele realizadas, \u00e9 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais e Tribunais da Catalunha s\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
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A fim de cumprir o artigo 10 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informamos o utilizador dos nossos dados: Nome da empresa: Gubosa S.L., doravante referido como \u00abo fornecedor\u00bb. Escrit\u00f3rio registado: Avenida Princial 45 Sentmenat 08181 Barcelona Espanha NIF: B59092486 Telefone: +34 937153121 Email: comercial@gubosa.com Objecto O fornecedor, respons\u00e1vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-228318","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228318"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":229720,"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/228318\/revisions\/229720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gubosa.proyectosdesarrollosweb.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}